Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

USP é acusada de cobrar mensalidade

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.